Fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria, reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Dona Terezinha contribuiu para o INSS durante 30 anos, e reclama da aposentadoria. “Eu recebo R$ 2.100 de aposentadoria, este valor não é compatível com o que eu gasto”, diz.
É pouco mais da metade do teto do INSS, hoje em R$ 4159. O valor máximo de aposentadoria foi fixado por uma mudança na Constituição em 2003. Correspondia a 10 salários mínimos da época.
De lá para cá o teto da aposentadoria vem sendo corrigido anualmente apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Por isso, hoje não equivale mais a 10 salários mínimos.
O reajuste do salário mínimo é diferente: além do INPC, tem um ganho real que varia ano a ano.
Ganhar o teto atual da aposentadoria é para poucos. Segundo o Ministério da Previdência, dos 17 milhões de aposentados, apenas 220 mil recebem a maior faixa do benefício, entre R$ 3 mil e R$ 4.159 reais. O Ministério não informa quantos aposentados recebem o teto.
O benefício da dona Terezinha, por exemplo, foi reduzido porque ela se aposentou aos 48 anos de idade, cedo demais na avaliação do governo, que desde 1999 usa um freio para o que chama de aposentadoria precoce.
É o fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria e que reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro. Um exemplo: um homem de 58 anos de idade e 35 de contribuição terá 20% de redução no valor do benefício.
Segundo o Ministério da Previdência, o brasileiro tem se aposentado, em média, na faixa dos 50 anos de idade. Quanto mais cedo, maior a perda provocada pelo fator previdenciário, já que o tempo de contribuição ao INSS também é menor.
Para tentar receber uma aposentadoria melhor, não tem jeito: é preciso trabalhar por mais tempo e ter um salário que permita a contribuição máxima durante o maior período possível.
Para um especialista, é muito difícil o trabalhador alcançar o teto da aposentadoria.
“Seria uma combinação de uma idade mais elevada, na faixa de, alguma coisa além dos 60 anos, e com tempo de contribuição também mais elevado, além de 40 anos, para chegar a conseguir obter o teto”, explica o especialista em previdência do Ipea Marcelo Abi-Raimia Caetano.
O diretor de benefícios do INSS diz que o sistema busca equilibrar a conta entre contribuições e pagamento de benefícios, mas reconhece: “O sistema é feito para poder levar em consideração o período contributivo da pessoa e tentar retribuir a ela a melhor possibilidade. Agora, naturalmente, ele vai precisar ter contribuições durante um longo período e retardar a aposentadoria. Se ele antecipar, ele sofre o efeito do fator”, afirma o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca.
