A longevidade desafia o mundo. A Organização Mundial do Trabalho (OIT) calcula que 22,5% da população mundial terão 60 anos ou mais em 2050, comparados a cerca de 10% atuais. Enquanto isso, a proporção entre a população em idade ativa – que tem entre 15 e 64 anos, ou seja, aqueles que estão em condições de trabalhar e gerar receitas para sustentar os idosos – está em franco declínio. De 37,6% em 1970, baixou a 27,1% mais recentemente e deve atingir 21,3% em 2050.
Os números foram apresentados por Helmut Schwarzer, especialista em seguridade social para as Américas da OIT durante o seminário “O Futuro do Mercado de Previdência, Seguros e Resseguros”, promovido pelo Valor, na semana passada. Segundo Schwarzer, para dar conta de sustentar a proporção crescente de idosos em relação à população ativa, o mundo terá que criar 600 milhões de novos empregos, não só para oferecer trabalho aos 200 milhões de desempregados atuais, mas também aos jovens que estão entrando no mercado.
Visto como um retrato, o Brasil não está mal no cenário mundial em termos de cobertura previdenciária de sua população, apontou Schwarzer. Isso, se comparado com a Grécia e outros países europeus afetados pela crise financeira internacional, forçados a cortes drásticos das despesas com aposentadorias e pensões. O sistema brasileiro de previdência social – baseado em um sistema misto público e privado – é apontado como referência pela OIT.
“O Brasil está no auge do bônus demográfico e tem um bônus mais pronunciado que os demais países, mas lá pela metade do século vai cair mais acentuadamente”, afirmou Schwarzer.
Especialistas do mercado segurador e ressegurador apontaram uma série de sugestões para garantir a sustentabilidade do sistema brasileiro, principalmente a mudança do teto da previdência oficial e a ampliação dos estímulos para a formação de poupança privada.
Adaciar Reis, presidente do Instituto Santiago Dantas de Direito e Economia, defendeu uma nova agenda para os fundos de pensão fechados. Mandato fixo tanto para os administradores das carteiras quanto para os reguladores do setor (Previc), evitando as trocas de indicados de acordo com os humores políticos. Um controle mais firme sobre os regimes próprios de previdência dos municípios também foi sugerido por Reis, que defendeu ainda o aperfeiçoamento das regras dos fundos para incluir uma cobertura ao risco de longevidade e um avanço no incentivo tributário para a acumulação previdenciária em geral, hoje limitada a um teto de 10% de impostos para quem deixa o dinheiro aplicado num plano por mais de dez anos.
José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, entidade que reúne os fundos de pensão fechados, acha que o país precisa tomar medidas para evitar o custo futuro de um descasamento entre as contribuições e os benefícios. “Infelizmente só tomamos medidas paliativas, uma delas foi o fator previdenciário, muito atacado, mas foi a única medida efetiva para se adiar a aposentadoria ou reduzir a despesa com quem se aposenta mais cedo”, opinou Pena Neto.
Fonte: Valor