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SERVIDORES: AVANÇOS GANHAM VELOCIDADE

Data: 05/03/2015

“A reforma dos regimes próprios é vista como total prioridade dentro do Ministério da Previdência e, com certeza, o êxito da previdência complementar entre os servidores é parte importante da resposta”, resume o Secretário de Políticas da Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Júnior, apontando ao mesmo tempo o problema e a sua solução. Mariz faz as contas e diz que mais da metade dos estados brasileiros já possui fundos de pensão para o seu funcionalismo ou está a caminho de tê-los, vários inclusive com os respectivos projetos já aprovados em suas assembleias legislativas. Como a Bahia, que dentro de seis meses - é o tempo estimado - deverá constituir a sua entidade.

Mariana Miranda Moreira, Procuradora do Estado da Bahia/Núcleo Previdenciário, explica o estágio atual dos trabalhos: a Assembleia Legislativa já aprovou o projeto enviado pelo então Governador Jaques Wagner e, agora, atendendo a uma determinação do novo Governador, Rui Costa, foi criado um Grupo de Trabalho. Esse GT, que reúne representantes das várias áreas do governo, está encarregado de ao final do processo de consultas produzir o estatuto e regulamento. Feito isso, a entidade estará pronta para ganhar vida, o que deverá acontecer por volta de setembro próximo.

Federal - As boas notícias vêm também da esfera federal. Jaime Mariz adianta que a montagem do Prev-Federação, o fundo multipatrocinado que vai receber os planos de estados e municípios que se julgam em um primeiro momento ainda sem escala nem know-how para constituir a própria entidade, deverá muito provavelmente avançar mais rapidamente sob a nova gestão da Caixa, sendo esse o desejo do Ministério da Previdência.

É bom que assim seja. Referindo-se a números que estão sendo reunidos em estudo do Banco Mundial, as despesas previdenciárias do Brasil são hoje, em comparação ao PIB e levando em conta países com os quais podemos nos comparar na situação analisada, 4 vezes superiores às dos EUA. No caso específico das pensões, o nosso País gasta 10 vezes mais que o México.

“Com o Prev-Federação vamos ganhar uma nova velocidade”, prevê Jaime.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão